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COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 07/11/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
07/11/2023 às 15:06
Término
07/11/2023 às 15:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 59/2023 CICS - Requeremos, nos termos regimentais, a aprovação de Moção de Apoio à população do bairro Canivete, em Linhares, na região norte do estado do Espírito Santo, em decorrência do incêndio na fábrica da empresa Cacau Show.

    Aprovada

    • Autora: Jack Rocha (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Aprovado o requerimento de inclusão extrapauta. Resultado: 11 votos "Sim". Quórum de votação: 11 votos.

  • REQ 55/2023 CICS - Requer aditamento ao Requerimento n° 53/2023, a fim de incluir convidados para a Audiência Pública destinada a debater “Política de incentivo à indústria nacional de fertilizantes e bioinsumos”

    Aprovada

    • Autor: Josivaldo JP (PSD-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 56/2023 CICS - Requer aditamento ao REQ 53/2023 CICS para que seja incluída a Senhora Amália Borsari, Diretora Executiva de Biológicos da CropLife Brasil, na relação de participantes.

    Aprovada

    • Autor: Alceu Moreira (MDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 57/2023 CICS - Requer aditamento ao REQ Nº 53/2023, para a inclusão de convidado.

    Aprovada

    • Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 6377/2019 - Dispõe sobre o direito do consumidor ao controle e pagamento individual de seu consumo nos bares, lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos comerciais similares e dá outras providências.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 1933/2023 - Declara a cidade de Rio Branco do Sul, no Estado do Paraná, Capital Nacional do Cimento.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.