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EMR 1 CREDN => PL 1006/2022 Inteiro teor
Emenda de Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Paulo Alexandre Barbosa - PSDB/SP

Apresentação
18/09/2023

Ementa
Parecer do Relator ao PROJETO DE LEI Nº 1.006, DE 2022, Institui a Lei Geral das Atividades Espaciais e altera a Lei nº 8.854, de 10 de fevereiro de 1994. No MÉRITO, pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.006, de 2022, na forma do SUBSTITUTIVO oferecido pela Comissão de Comissão de Ciência e Tecnologia e Inovação, com a emenda de relator anexa.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
18/09/2023 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
Apresentação da EMR n. 1 CREDN (Emenda de Relator), pelo Deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
18/09/2023

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Apresentação da EMR n. 1 CREDN (Emenda de Relator), pelo Deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP). Inteiro teor
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