REQ 83/2023 CLP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
30/10/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa para discutir sobre adaptação climática nos municípios e o protagonismo de lideranças jovens, com base no Projeto de Lei 4129/2021.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
22/11/2023 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/10/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do REQ n. 83/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa para discutir sobre adaptação climática nos municípios e o protagonismo de lideranças jovens, com base no Projeto de Lei 4129/2021". Inteiro teor
08/11/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
22/11/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Audiência pública realizada em 22/11/23. Compareceram: 1- Emile Gomes, Diretora de Comunicação do Instituto Rebbú; 2 - Laís Araújo, Fundadora do Movimento Ambiental Xô Plástico; 3 - Mayara Torres, Representante do Direito Nosso; 4 - Erick Ovelha, Representante da Associação Bloco do Beco; 5 - Rafaeli Eiras, Representante da ONG Somos Todos Muribeca; 6 - Gabriel Lucas Santana de Lima, Representante da Embaixada Politize! Manaus; e Ademas Pereira da Costa Jr, Representante da Pesca Artesanal de Itaipu - Niterói - RJ.
  • Arquivado.
Sessões e Reuniões
  • 08/11/2023 - 13h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)