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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 08/11/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Pedro Uczai por Participante Zé Silva

Troca da mesa Presidente Zé Silva por Participante Pedro Uczai

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
08/11/2023 às 14:38
Término
08/11/2023 às 15:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • REQ 78/2023 CLP - Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater os dados e informações do Observatório Suíno 2023.

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 79/2023 CLP - Requer realização de audiência pública para debater a crise do sistema de saúde federal no Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 80/2023 CLP - Requer a realização de audiência pública conjunta entre a Comissão de Educação e a Comissão de Legislação Participativa para debater sobre a regulamentação da Profissão de Pedagogos contida na PL 1735/19, que “dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Pedagogo”.

    Aprovada

    • Autores: Chico Alencar (PSOL-RJ), Professora Goreth (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      O Deputado Chico Alencar apoiou a matéria. Aprovado.

  • REQ 81/2023 CLP - Requer que seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização de Audiência Pública para debater a regulamentação do cultivo da Cannabis para fins terapêuticos e do Cânhamo industrial no Brasil.

    Aprovada

    • Autores: Chico Alencar (PSOL-RJ), Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      O Deputado Pedro Uczai apoiou a matéria. O autor incluiu no requerimento, como convidada, a Associação para Pesquisa e Desenvolvimento da Cannabis Medicinal no Brasil - Associação CANNAB. Aprovado.

  • REQ 82/2023 CLP - Requer a realização de audiência pública para debater o impacto das plataformas de aplicativos nas cidades e as consequências para os trabalhadores e trabalhadoras em aplicativos

    Aprovada

    • Autores: Glauber Braga (PSOL-RJ), Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      O Deputado Pedro Uczai apoiou a matéria. Aprovado.

  • REQ 83/2023 CLP - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa para discutir sobre adaptação climática nos municípios e o protagonismo de lideranças jovens, com base no Projeto de Lei 4129/2021.

    Aprovada

    • Autora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 84/2023 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para tratar das políticas públicas para o fortalecimento do Artesanato Brasileiro e de seus profissionais.

    Aprovada

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 85/2023 CLP - Requer de Vossa Excelência, nos termos do Regimento desta Câmara, a realização de Audiência Pública para debater o Saneamento Rural, com foco na sua importância para as comunidades rurais, no que tange ao abastecimento de água, o esgotamento sanitário e ao uso múltiplo das águas e sua importância para saúde pública e o meio ambiente.

    Aprovada

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 86/2023 CLP - Requer a realização de seminário, para debater políticas públicas para o queijo artesanal de leite cru, tendo como referência a Missão Técnica Queijeira na França, temas e inovações da edição do Mondial du Fromage.

    Aprovada

    • Autores: Pedro Uczai (PT-SC), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Zé Silva (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      A Deputada Rosângela Reis e os Deputados Pedro Uczai e Pompeo de Mattos apoiaram e discutiram a matéria. Aprovado.

  • SUG 3/2021 CLP - Sugere Projeto de Lei que altera o Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, para acrescentar o § 3º, no art. 317, o § 2º no art. 333 e alterar o parágrafo único deste artigo; também altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, Lei sobre crimes hediondos, para acrescentar o inciso X no art. 2º.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • SUG 12/2022 CLP - Sugere Projeto de Lei que cria o Conselho Federal da Segurança Privada e os Conselhos Regionais da Segurança Privada, bem como reconhece nacionalmente o Agente de Segurança Privada.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • SUG 15/2022 CLP - Sugere Projeto de Lei para estabelecer como feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 12 de outubro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • SUG 17/2023 CLP - Altera a redação do inciso II do artigo 1.641, da Lei nº. 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 (Código Civil), e dá outras providências.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • SUG 20/2023 CLP - Projeto de Lei que visa a atribuir valor de documento de identidade à Carteira Nacional de Vigilante - CNV .

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 1

  • SUG 23/2023 CLP - Sugere Projeto de Lei que visa acrescentar o § 3º ao art. 437 da Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil, para considerar sigiloso em relação à terceiros os relatórios de investigação particular e seus anexos juntados pelas partes.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.