REQ 90/2023 CASP Inteiro teor
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de Seminário para debater a Reforma Administrativa (PEC 32/2020) que precariza o serviço público e desvaloriza seus trabalhadores.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
07/11/2023 Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )
Aprovado requerimento n. 93/2023 do Sr. André Figueiredo que requer o aditamento do REQ Nº 90/2023 para inclusão de representantes de entidades dos servidores públicos na lista de palestrantes para o Seminário que vai debater a Reforma Administrativa (PEC 32/2020).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/10/2023

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Apresentação do REQ n. 90/2023 (Requerimento), pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a realização de Seminário para debater a Reforma Administrativa (PEC 32/2020) que precariza o serviço público e desvaloriza seus trabalhadores". Inteiro teor
31/10/2023

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Encaminhou a votação o Deputado Rogério Correia.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP) e Dep. Reimont (PT-RJ).
  • Subscreveu o Requerimento o Deputado Prof. Paulo Fernando.
  • Aprovado, com a solicitação de inclusão de um Representante do Sindicato da Receita Federal e um Representante do Sindicato dos Servidores do Banco Central pelo Deputado. Prof. Paulo Fernando e, inclusão de um Representante do SindiReceita, um Representante da FENAMP, um Representante da ANFIP, um Representante da ANPPREV e um Representante da FENAJUFE pelo Deputado Reimont.
06/11/2023

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Apresentação do REQ n. 93/2023 (Requerimento), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE), que "Requer o aditamento do REQ Nº 90/2023 para inclusão de representantes de entidades dos servidores públicos na lista de palestrantes para o Seminário que vai debater a Reforma Administrativa (PEC 32/2020)
    ". Inteiro teor
07/11/2023

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Aprovado requerimento n. 93/2023 do Sr. André Figueiredo que requer o aditamento do REQ Nº 90/2023 para inclusão de representantes de entidades dos servidores públicos na lista de palestrantes para o Seminário que vai debater a Reforma Administrativa (PEC 32/2020).
26/03/2024

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Arquivado por não ter alcançado seu objeto na sessão legislativa anterior.
Sessões e Reuniões
  • 31/10/2023 - 15h00

    Comissão de Administração e Serviço Público

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)