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REQ 178/2023 CME Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Rodrigo de Castro - UNIÃO/MG

Apresentação
30/10/2023

Ementa
Requer aditamento ao REQ Nº 165/2023 CME – de autoria do deputado Eduardo da Fonte que “Requer seja realizada reunião de audiência pública para debater o processo das concessões de distribuição de energia elétrica com vencimentos entre 2025 e 2031”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/10/2023

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 178/2023 (Requerimento), pelo Deputado Rodrigo de Castro (UNIÃO/MG), que "Requer aditamento ao REQ Nº 165/2023 CME – de autoria do deputado Eduardo da Fonte que “Requer seja realizada reunião de audiência pública para debater o processo das concessões de distribuição de energia elétrica com vencimentos entre 2025 e 2031”". Inteiro teor
20/03/2024

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Arquivado por decisão do Plenário da Comissão.
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Sessões e Reuniões
  • 31/10/2023 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões