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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 31/10/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 14
Início: 31/10/2023 às 10:58
Término: 31/10/2023 às 11:30
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

Propostas não analisadas 7

REQ 178/2023 CME - Requer aditamento ao REQ Nº 165/2023 CME – de autoria do deputado Eduardo da Fonte que “Requer seja realizada reunião de audiência pública para debater o processo das concessões de distribuição de energia elétrica com vencimentos entre 2025 e 2031”.
- Autor: Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
PDL 19/2022 - Susta os efeitos da Resolução CNPE Nº 15 de 31 de agosto de 2021, e da Resolução CNPE Nº 30 de 21 de dezembro de 2021, ambas do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE, que aprovam o valor adicionado pelos novos contratos de concessão de geração de energia elétrica condicionada à outorga de novos contratos de concessão das usinas hidrelétricas Eletrobras.
- Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
- Relator: Felipe Francischini (UNIÃO-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  15/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão da ausência do Relator.
PL 6123/2019 - Institui a Política Nacional de Incentivo à Geração de Energia Solar Fotovoltaica Conectada a Sistemas de Eletromobilidade sobre Trilhos (PNESET) para o transporte de passageiros por metrôs, trens, trólebus, veículos leves sobre trilhos (VLT) e monotrilhos urbano e metropolitano; altera a Lei nº 11.033/2004.
- Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
- Relator: Icaro de Valmir (PL-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  03/07/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  16/04/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  23/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  07/07/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Franco Cartafina (PP-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão da ausência do Relator.
PL 344/2020 - Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para isentar de cobrança pelo uso de recursos hídricos os agricultores familiares e empreendedores familiares rurais beneficiários da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006.
- Autor: Helder Salomão (PT-ES)
- Relator: Geraldo Mendes (UNIÃO-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  09/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Geraldo Mendes (UNIÃO-PR), pela aprovação.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  23/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  04/10/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão da ausência do Relator.
PL 3880/2021 - Cria o Programa Nacional de Apoio à Mineração de Pequena Escala (PNAMPE) que dispõe sobre incentivos à pequena mineração.
- Autor: Pinheirinho (PP-MG)
- Relator: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  13/12/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  07/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Serviços, com substitutivo.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  06/07/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  01/07/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação, com Emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, a pedido do Relator.
PL 4500/2021 - Altera diretrizes para universalização do acesso à energia elétrica para incluir subsídios para aquisição de equipamentos de padrão de entrada para usuários de baixa renda.
- Autor: Maurício Dziedricki (PTB-RS)
- Relator: Otto Alencar Filho (PSD-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  29/11/2023
  
  Aprovado o Parecer, contra os votos da Deputada Roberta Roma e dos Deputados Ícaro de Valmir e Joaquim Passarinho.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  26/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Vista ao Deputado Joaquim Passarinho.
PL 302/2022 - Cria a Política Nacional de Redução do uso de Diesel S-500 no Brasil.
- Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
- Relator: Felipe Francischini (UNIÃO-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  15/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão da ausência do Relator.

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Rodrigo de Castro

Evair Vieira de Melo

Rodrigo de Castro

Evair Vieira de Melo

Rodrigo de Castro

Evair Vieira de Melo

Rodrigo de Castro

Joaquim Passarinho

Rodrigo de Castro

Joaquim Passarinho

Rodrigo de Castro

Max Lemos

Joaquim Passarinho

Rodrigo de Castro

Max Lemos

Rodrigo de Castro

Joaquim Passarinho

Rodrigo de Castro

Otto Alencar Filho

Joaquim Passarinho

Otto Alencar Filho

Rodrigo de Castro

Joaquim Passarinho

Rodrigo de Castro

Otto Alencar Filho

Rodrigo de Castro

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