Versões para impressão

REQ 3667/2023 Inteiro teor
Requerimento de Redistribuição


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Erika Kokay - PT/DF

Apresentação
24/10/2023

Ementa
Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 4.150, de 2019, à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
21/11/2023 Defiro. Redistribua-se o Projeto de Lei n. 4.150/2019 à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial. Publique-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.150/2019: CDHMIR, CPASF e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, RICD)] Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
21/11/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Defiro. Redistribua-se o Projeto de Lei n. 4.150/2019 à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial. Publique-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.150/2019: CDHMIR, CPASF e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, RICD)]
24/10/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação do REQ n. 3667/2023 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 4.150, de 2019, à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/10/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 3667/2023 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 4.150, de 2019, à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial". Inteiro teor
21/11/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro. Redistribua-se o Projeto de Lei n. 4.150/2019 à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial. Publique-se.
    [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.150/2019: CDHMIR, CPASF e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, RICD)] Inteiro teor
21/11/2023

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 22/11/2023
  Versões para impressão