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REQ 78/2023 CLP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ

Apresentação
24/10/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater os dados e informações do Observatório Suíno 2023.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
30/11/2023 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/10/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do REQ n. 78/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater os dados e informações do Observatório Suíno 2023". Inteiro teor
08/11/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
30/11/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Audiência pública realizada em 30/11/23. Compareceram: 1 - Patrycia Sato, Presidente e Diretora Técnica da Organização de Proteção dos Animais em São Paulo - Alianima; 2 - Charli Ludtke, Diretora Técnica Comercial da Associação Brasileira de Criadores de Suínos - ABCS; 3 - Iuri Pinheiro Machado, Consultor da Comissão Nacional de Aves e Suínos da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; 4 - Denizard André de Abreu Delfino, Representante da Coordenação-Geral de Vigilância de Zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial do Ministério da Saúde; 5 - Vanessa Negrini, Diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais (DPDA) do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e 6 - Valéria Stacchini Ferreira Homem, Coordenadora de Saúde Única e Boas Práticas (CSBP) do Ministério da Agricultura e Pecuária.
  • Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 08/11/2023 - 13h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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