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REQ 31/2023 CEENERG Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP

Apresentação
20/10/2023

Ementa
Requer realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia – CME, para discutir os Combustíveis Renováveis para a Descarbonização do Setor de Transporte de Cargas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
28/11/2023 Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde ( CEENERG )
Aprovado requerimento n. 36/2023 do Sr. Vicentinho Júnior que requer o aditamento ao REQ 31/2023 – CEENERG para inclusão de convidado em audiência pública.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/10/2023

Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde ( CEENERG )

  • Apresentação do REQ n. 31/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia – CME, para discutir os Combustíveis Renováveis para a Descarbonização do Setor de Transporte de Cargas". Inteiro teor
08/11/2023

Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde ( CEENERG ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
23/11/2023

Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde ( CEENERG )

  • Apresentação do REQ n. 36/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Vicentinho Júnior (PP-TO), que: "Requer o aditamento ao REQ 31/2023 – CEENERG para inclusão, em audiência pública, de representante da UNICA - União da Indústria de Cana-de-Açúcar e da Bioenergia". Inteiro teor
28/11/2023

Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde ( CEENERG )

  • Aprovado requerimento n. 36/2023 do Sr. Vicentinho Júnior que requer o aditamento ao REQ 31/2023 – CEENERG para inclusão de convidado em audiência pública.
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Sessões e Reuniões
  • 08/11/2023 - 14h30

    Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 07/11/2023 - 15h00

    Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 31/10/2023 - 14h00

    Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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