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RIC 2549/2023 Inteiro teor
Requerimento de Informação

Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo

Identificação da Proposição

Autor
Tabata Amaral - PSB/SP , Pedro Campos - PSB/PE , Duda Salabert - PDT/MG e outros

Apresentação
18/10/2023

Ementa
Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Camilo Sobreira de Santana, informações acerca das restrições orçamentárias impostas à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, em 2023.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
30/10/2023	Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
04/12/2023	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
30/10/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
18/10/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do RIC n. 2549/2023 (Requerimento de Informação), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP) e outros, que "Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Camilo Sobreira de Santana, informações acerca das restrições orçamentárias impostas à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, em 2023". Inteiro teor
25/10/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente
27/10/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
30/10/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
30/10/2023	Plenário ( PLEN ) Publicação inicial no DCD do dia 31/10/2023
31/10/2023	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento pela 1SECM.
06/11/2023	1ª Secretaria ( 1SECM ) Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 413/2023, ao Ministro de Estado da Educação. Inteiro teor Prazo para Resposta Externas (de 07/11/2023 a 06/12/2023)
29/11/2023	Mesa Diretora ( MESA ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária Ratificado o despacho "ad referendum"
04/12/2023	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento de resposta conforme Ofício nº 4821/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, de 30 de novembro de 2023, do Ministério da Educação. Inteiro teor Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg