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REQ 107/2023 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Marcelo Queiroz - PP/RJ

Apresentação
16/10/2023

Ementa
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, para debater os dados e informações do Observatório Suíno 2023.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/01/2024 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/10/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do REQ n. 107/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ), que "Requer, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, para debater os dados e informações do Observatório Suíno 2023". Inteiro teor
25/10/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Usou da palavra o Deputado Marcelo Queiroz.
  • Aprovado.
30/11/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Audiência Pública realizada, organizada pela CLP. Participara da Audiência os convidados: Patrycia Sato, Presidente e Diretora Técnica da Organização de Proteção dos Animais em São Paulo - Alianima; Charli Ludtke, Diretora Técnica Comercial da Associação Brasileira de Criadores de Suínos - ABCS; Iuri Pinheiro Machado, Consultor da Comissão Nacional de Aves e Suínos da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Denizard André de Abreu Delfino, Representante da Coordenação-Geral de Vigilância de Zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial do Ministério da Saúde; Vanessa Negrini, Diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais (DPDA) do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e Valéria Stacchini Ferreira Homem, Coordenadora de Saúde Única e Boas Práticas (CSBP) do Ministério da Agricultura e Pecuária.
08/01/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 25/10/2023 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões