Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Apresentação do REQ n. 390/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento ao REQ 320/2023 - Audiência Pública para debater os efeitos do Fracking (Fraturamento Hidráulico) para extração de gás de xisto - para inclusão da seguinte convidada: - Ana Amélia Campos Toni, Secretária de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas". Inteiro teor

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Audiência Pública realizada no dia 24 de outubro de 2023 com os seguintes convidados: 1) AGNES SOARES DA SILVA - Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e do Trabalhador do Ministério da Saúde; 2) ANA AMÉLIA CAMPOS TONI - Secretária Nacional de Mudança do Clima
  Ministério do Meio Ambiente; 3) BETO LUNITTI - Prefeito de Toledo I PR; 4) EDMILSON COMPARINI MATURANA - Coordenador-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis I IBAMA; 5) EDUARDO SODRÉ MARTINS - Secretário da Secretaria de Estado do Meio Ambiente da Bahia; 6) JULIANO BUENO DE ARAÚJO - Diretor do Observatório do Petróleo e Gás Instituto Arayara; 7) LUIZ FERNANDO SCHEIBE - Professor da Universidade Federal de Santa Catarina I UFSC; 8) NICOLE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - Coordenador Nacional - COESUS I Coalizão Não Fracking Brasil; 9) ROBERTA SANTANA - Secretária da Secretaria de Estado da Saúde da Bahia; 10) VINÍCIUS NORA - Gerente de Oceanos e Clima do Instituto Internacional Arayara.