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REQ 320/2023 CFFC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Jorge Solla - PT/BA

Apresentação
11/09/2023

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater os efeitos do fracking (fraturamento hidráulico) para extração de gás de xisto.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
25/10/2023 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Proposição arquivada por realização do objeto.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/09/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do REQ n. 320/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater os efeitos do fracking (fraturamento hidráulico) para extração de gás de xisto". Inteiro teor
13/09/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pelo Deputado Aureo Ribeiro.
06/10/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do REQ n. 390/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento ao REQ 320/2023 - Audiência Pública para debater os efeitos do Fracking (Fraturamento Hidráulico) para extração de gás de xisto - para inclusão da seguinte convidada: - Ana Amélia Campos Toni, Secretária de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas". Inteiro teor
18/10/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Aprovado requerimento n. 390/2023 do Sr. Jorge Solla que requer o aditamento ao REQ 320/2023 - Audiência Pública para debater os efeitos do Fracking (Fraturamento Hidráulico) para extração de gás de xisto - para inclusão da seguinte convidada: - Ana Amélia Campos Toni, Secretária de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas.
24/10/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Audiência Pública realizada no dia 24 de outubro de 2023 com os seguintes convidados: 1) AGNES SOARES DA SILVA - Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e do Trabalhador do Ministério da Saúde; 2) ANA AMÉLIA CAMPOS TONI Secretária Nacional de Mudança do Clima
    Ministério do Meio Ambiente; 3) BETO LUNITTI - Prefeito de Toledo I PR; 4) EDMILSON COMPARINI MATURANA - Coordenador-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis I IBAMA; 5) EDUARDO SODRÉ MARTINS Secretário da Secretaria de Estado do Meio Ambiente da Bahia; 6) JULIANO BUENO DE ARAÚJO - Diretor do Observatório do Petróleo e Gás Instituto Arayara; 7) LUIZ FERNANDO SCHEIBE - Professor da Universidade Federal de Santa Catarina I UFSC; 8) NICOLE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - Coordenador Nacional - COESUS I Coalizão Não Fracking Brasil; 9) ROBERTA SANTANA - Secretária da Secretaria de Estado da Saúde da Bahia; 10) VINÍCIUS NORA - Gerente de Oceanos e Clima do Instituto Internacional Arayara
25/10/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Proposição arquivada por realização do objeto.
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Sessões e Reuniões
  • 13/09/2023 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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