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RIC 2481/2023 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo


Identificação da Proposição

Autor
Flávia Morais - PDT/GO

Apresentação
09/10/2023

Ementa
Solicitamos esclarecimentos à Senhora Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, sobre declarações da Senhora Colaboradora do Programa Nacional de Triagem Neonatal, Helena Maria Guimarães Pimentel dos Santos, quanto às falas da senhora Helena acerca das doenças raras triadas no Programa Nacional de Triagem Neonatal em audiência pública.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
30/10/2023 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
07/12/2023 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
30/10/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/10/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do RIC n. 2481/2023 (Requerimento de Informação), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Solicitamos esclarecimentos à Senhora Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, sobre declarações da Senhora Colaboradora do Programa Nacional de Triagem Neonatal, Helena Maria Guimarães Pimentel dos Santos, quanto às falas da senhora Helena acerca das doenças raras triadas no Programa Nacional de Triagem Neonatal em audiência pública". Inteiro teor
25/10/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente
27/10/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
30/10/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
30/10/2023

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 31/10/2023
31/10/2023

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
06/11/2023

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 420/2023, a Ministra de Estado da Saúde. Inteiro teor
  • Prazo para Resposta Externas (de 07/11/2023 a 06/12/2023)
29/11/2023

Mesa Diretora ( MESA ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

  • Ratificado o despacho "ad referendum"
07/12/2023

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1843/2023/ASPAR/MS, de 21 de novembro de 2023, do Ministério da Saúde. Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
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Sessões e Reuniões
  • 29/11/2023 - 14h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

mais sessões e reuniões