Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

• A Presidente propôs ao Plenário a inclusão na Pauta dos Relatórios Setoriais das áreas: IV – Integração, Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente; XII - Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio; XIV – Trabalho e Previdência e XVI – Poderes de Estado e Representação, apresentados ao Projeto de Lei nº 29/2023-CN – LOA 2024, tendo em vista acordo firmado no Colegiado de Líderes. A inclusão na pauta foi APROVADA.
  A Presidente solicitou autorização do Plenário para votação dos Relatórios Setoriais das áreas: IV – Integração, Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente; XII - Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio; XIV – Trabalho e Previdência e XVI – Poderes de Estado e Representação, apresentados ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, tendo em vista que o Comitê de Admissibilidade de Emendas – CAE não se manifestou quanto às Emendas Setoriais, conforme dispõe o parágrafo único do art. 25 da Resolução nº 1, de 2006, do Congresso Nacional
  A dispensa da manifestação do CAE foi APROVADA.
  Relatório lido pelo Relator Setorial, Deputado Ruy Carneiro
• O 1º Vice-Presidente iniciou a Discussão e o prazo de entrega de Destaques, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO
  Não houve Discussão
• Encerrada a Discussão e o prazo de Destaques. Não houve Destaques
• Aprovado.