Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

• A Presidente propôs ao Plenário a inclusão na Pauta dos Relatórios Setoriais das áreas: IV – Integração, Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente; XII - Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio; XIV – Trabalho e Previdência e XVI – Poderes de Estado e Representação, apresentados ao Projeto de Lei nº 29/2023-CN – LOA 2024, tendo em vista acordo firmado no Colegiado de Líderes. A inclusão na pauta foi APROVADA.
  A Presidente solicitou autorização do Plenário para votação dos Relatórios Setoriais das áreas: IV – Integração, Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente; XII - Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio; XIV – Trabalho e Previdência e XVI – Poderes de Estado e Representação, apresentados ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, tendo em vista que o Comitê de Admissibilidade de Emendas – CAE não se manifestou quanto às Emendas Setoriais, conforme dispõe o parágrafo único do art. 25 da Resolução nº 1, de 2006, do Congresso Nacional
  A dispensa da manifestação do CAE foi APROVADA.
  Relatório lido pelo Relator Setorial, Deputado Carlos Veras
• A Presidente iniciou a Discussão e o prazo de entrega de Destaques, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO. Não houve Discussão
  
• Encerrada a Discussão. Foi apresentado 1 (um) Destaque
• Aprovado, ressalvado o Destaque.
• Destaque 1, do deputado Rafael Prudente - Bancada do Distrito Federal, pela aprovação da Emenda nº 71080010
  O Autor defendeu o Destaque
  O parecer do Relator Setorial foi pela aprovação do Destaque
  O destaque foi aprovado