RAT 8 CMO => PLN 29/2023 CN Inteiro teor
Relatório Setorial


Situação: Não Definido

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
13/12/2023

Ementa
VOTO: voto pela pela aprovação da parte do Projeto de Lei nº 29, de 2023-CN, relativa à programação das unidades orçamentárias da Área Temática VIII – Ciência & Tecnologia e Comunicações, com as alterações propostas neste Relatório Setorial decorrentes das emendas aprovadas por esta Relatoria.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/12/2023 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Apresentação do RAT n. 8 CMO (Relatório Setorial), pelo Deputado Efraim Filho.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/12/2023

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • O 1º Vice-Presidente propôs ao Plenário a inclusão na Pauta dos Relatórios Setoriais das áreas I Infraestrutura, Minas e Energia II, Saúde VIII Ciência & Tecnologia e Comunicações e IX Assistência Social e Família, tendo em vista acordo firmado no Colegiado de Líderes e consultou o Plenário sobre a possibilidade de votação dessas proposições, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente poderá ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis, de sua distribuição. A inclusão na pauta e a quebra do prazo foram APROVADAS
    Relatório lido pelo Relator Setorial
  • O Vice-Presidente iniciou a Discussão e o prazo de entrega de Destaques, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.
    Em conformidade com o disposto no parágrafo 2° do art. 146, da Resolução n°1, de 2006, do Congresso Nacional, o 1º Vice-Presidente declarou inadmitida a emenda de nº 71030017 , indicada pelo Relator no seu relatório.
    Não houve Discussão
  • Encerrada a Discussão, não foram apresnetados Destaques
  • Aprovado.
13/12/2023

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do RAT n. 8 CMO (Relatório Setorial), pelo Deputado Efraim Filho. Inteiro teor
  • Recebido, em 13.12.2023, e disponibilizado na internet, às 20h14, o Relatório da Área Temática VIII – Ciência & Tecnologia e Comunicações, do Relator Senador Efraim Filho, com voto pela pela aprovação da parte do Projeto de Lei nº 29, de 2023-CN, relativa à programação das unidades orçamentárias da Área Temática VIII – Ciência & Tecnologia e Comunicações, com as alterações propostas neste Relatório Setorial decorrentes das emendas aprovadas por esta Relatoria.

    - Aberto o prazo para apresentação de destaques pelo Sidest.
Sessões e Reuniões
  • 05/12/2023 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • 05/12/2023 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • 05/12/2023 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)