RAT 2 CMO => PLN 29/2023 CN Inteiro teor
Relatório Setorial


Situação: Não Definido

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Marcelo Castro - MDB/PI

Apresentação
05/10/2023

Ementa
VOTO: pela aprovação do PLN 29/2023, do Congresso Nacional, na parte referente aos órgãos da Área Temática II - Saúde, no que concerne à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e às unidades orçamentárias do Ministério da Saúde, com as emendas de relator e os ajustes de que trata o item 7 deste Relatório e as alterações decorrentes das emendas individuais e coletivas aprovadas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
05/10/2023 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Apresentação do RAT n. 2 CMO (Relatório Setorial), pelo Senador Marcelo Castro (MDB-PI).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/10/2023

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do RAT n. 2 CMO (Relatório Setorial), pelo Senador Marcelo Castro (MDB-PI). Inteiro teor
05/12/2023

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • A Presidente propôs ao Plenário a inclusão na Pauta dos Relatórios Setoriais das áreas II Saúde e XIII: Defesa, tendo em vista acordo firmado no Colegiado de Líderes e consultou o Plenário sobre a possibilidade de votação dessas proposições, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente poderá ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis, de sua distribuição. A inclusão na pauta e a quebra do prazo foram APROVADAS.
    O Relatório foi lido pelo Relator Setorial
  • O 1º Vice- Presidente iniciou a Discussão e o prazo de entrega de Destaques, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.
    Não houve Discussão
  • Encerrada a Discussão e o prazo de entrega dos Destaques
    Foram recebidos 4 (quatro) destaques.
  • Aprovado, ressalvados os Destaques.
  • Destaques 1, 2, 3 e 4, da Bancada do Sergipe, autor Senador Alessandro Vieira, pela aprovação das Emendas 71270010, 71270011, 71270012 e 71270013, respectivamente
    o parecer do Relator é pela rejeição dos Destaques
    O destaques foram REJEITADOS. Não serão apreciados na representação do Senado Federal, conforme o estabelecido no parágrafo 1º do art. 43 do Regimento Comum
13/12/2023

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • ecebido, em 13.12.2023 , e disponibilizado na internet, às 15h35, o Relatório da Área Temática II – Saúde, do Relator Senador Marcelo Castro, pela aprovação do PLN 29/2023, do Congresso Nacional, na parte referente aos órgãos da Área Temática II – Saúde, no que concerne à Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e às unidades orçamentárias do Ministério da Saúde, com as emendas de relator e os ajustes de que trata o item 7 deste Relatório e as alterações decorrentes das emendas individuais e coletivas aprovadas.
    - Aberto prazo para apresentação de destaque pelo SIDEST.
Sessões e Reuniões
  • 05/12/2023 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • 05/12/2023 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • 05/12/2023 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)