Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido o Ofício nº 936/2023 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 5.142, de 2020, de autoria do, Senador Wellington Fagundes, constante do autógrafo em anexo, que "Denomina 'Rodovia Ricardo Corrêa' o trecho da rodovia BR- 158 que liga o Município de Água Boa, no Estado de Mato Grosso, ao Município de Aragarças, no Estado de Goiás". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Viação e Transportes;
  Cultura e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/10/2023.

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/11/2023)

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Vermelho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Designada Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP)

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Lido o Parecer pela Relatora.
• Aprovado o Parecer.

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Recebimento pela CCULT.

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Designado Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT)

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2024 a 18/06/2024). Não foram apresentadas emendas.