REQ 33/2023 CCTI Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
03/10/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Importância do uso responsável da tecnologia e Consequências do excesso de tela na infância e adolescência”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
14/08/2024 Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/10/2023

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )

  • Apresentação do REQ n. 33/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Luisa Canziani (PSD/PR), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Importância do uso responsável da tecnologia e Consequências do excesso de tela na infância e adolescência”". Inteiro teor
25/10/2023

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
22/11/2023

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )

  • Aprovado aditamento verbal para inclusão, na relação de convidados, de representantes da Microsoft e da Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Jogos Eletrônicos (Abragames).
14/08/2024

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )

  • Audiência Pública realizada em 14/08/24, com os seguintes convidados: Prof. Dr. CRISTIANO NABUCO, Presidente da Associação Matera: Sustentabilidade e Bem-Estar Digital, e Fundador do Grupo de Dependências Tecnológicas do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HC/FMUSP); BRUNO BIONI, Doutor em Direito Comercial, Diretor-Fundador do Data Privacy Brasil e membro-titular do Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD); ISABELLA VIEIRA MACHADO HENRIQUES, Doutora em direitos difusos e coletivos pela PUC/SP, Diretora-Executiva do Instituto Alana e Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB de São Paulo; MARTA VOLPI, Diretora de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, representando a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; RENATA MIELLI, Coordenadora do Comitê Gestor da Internet no Brasil (cgi.br); Dra. EVELYN EISENSTEIN, Coordenadora do Grupo de Trabalho Saúde Digital da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP); Profª. Dra. GIANA BITTENCOURT FRIZZO, Representante da Sociedade Brasileira de Psicologia (SBP); RAQUEL GONTIJO, Diretora de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Jogos Eletrônicos (Abragames); GUSTAVO RODRIGUES, Gerente de Políticas Públicas do TikTok no Brasil; TAIS NIFFINEGGER, Gerente de Políticas Públicas para Segurança e Bem-estar da Meta no Brasil; ALANA RIZZO, Gerente de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Youtube no Brasil, representando o Google. Tema: "Uso responsável da tecnologia e o excesso de tela na infância e adolescência".
  • Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 25/10/2023 - 10h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 18/10/2023 - 10h30

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 11/10/2023 - 10h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)