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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 18/10/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e votação de propostas legislativas
- Local
- Anexo II, Plenário 13
- Início
- 18/10/2023 às 10:30
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 15
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REQ 29/2023 CCTI - Requer a realização de Audiência Pública para avaliar a cooperação científica e tecnológica entre o Brasil e a China.
- Autora: Luisa Canziani (PSD-PR)
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REQ 30/2023 CCTI - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a relevância do sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação no âmbito do Exército Brasileiro e suas principais contribuições à sociedade.
- Autor: Raimundo Santos (PSD-PA)
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REQ 31/2023 CCTI - Requer o aditamento ao Requerimento n° 21/2023 - CCTI, para a inclusão de convidados na reunião de audiência pública para debater o tema “Computação Quântica no Brasil, seus desafios e perspectivas”.
- Autora: Luisa Canziani (PSD-PR)
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REQ 32/2023 CCTI - Requer o aditamento ao Requerimento n° 23/2023 - CCTI, para a inclusão de convidados no Seminário “Conectividade universal e significativa: o poder do digital transformando o Brasil”.
- Autora: Luisa Canziani (PSD-PR)
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REQ 33/2023 CCTI - Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Importância do uso responsável da tecnologia e Consequências do excesso de tela na infância e adolescência”.
- Autora: Luisa Canziani (PSD-PR)
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REQ 34/2023 CCTI - Requer a realização de audiência pública para discutir o desenvolvimento da indústria do hidrogênio verde (H2V) no Brasil.
- Autor: Reimont (PT-RJ)
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REQ 35/2023 CCTI - Requer a criação de Grupo de Estudos sobre Transformação Digital e Inovação – GETDI no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação – CCTI.
- Autora: Luisa Canziani (PSD-PR)
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PL 10414/2018 - Autoriza a criação do Programa de Intercâmbio para o Ensino Médio - PIEM, e dá outras providências.
- Autora: Rejane Dias (PT-PI)
- Relator: Fred Linhares (REPUBLIC-DF)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Educação (CE)02/12/2024Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)20/03/2024Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)20/03/2024Aprovado o Parecer.
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PL 760/2019 - Dá nova redação aos dispositivos da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990 que dispõe sobre importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica, e dá outras providências.
- Autor: Bacelar (PODE-BA)
- Relatora: Luisa Canziani (PSD-PR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)11/12/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)24/10/2023Comissão de Saúde (CSAUDE)28/05/2019
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PL 2866/2019 - Dispõe percentuais mínimos de informações que serão obtidas pela internet na realização do Censo Demográfico pelo IBGE.
- Autor: Fábio Faria (PSD-RN)
- Relatora: Ana Pimentel (PT-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)25/10/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)10/10/2023
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PL 3298/2019 - Lei Graziela Barroso que institui o Programa Nacional de Apoio à Iniciação Científica (PRONAIC).
- Autor: Loester Trutis (PSL-MS)
- Relatora: Luisa Canziani (PSD-PR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)04/10/2023
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PL 5827/2019 - Altera a Lei nº 8.958, de 1994, para permitir a utilização dos recursos captados por instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica nas finalidades que especifica.
- Autor: Sanderson (PSL-RS)
- Relator: Fred Linhares (REPUBLIC-DF)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)10/04/2024Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)10/04/2024Aprovado o Parecer.
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PL 1697/2020 - Disciplina a recolocação de produtos eletrônicos no mercado de consumo.
- Autora: Edna Henrique (PSDB-PB)
- Relator: Daniel Agrobom (PL-GO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)13/12/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)26/09/2023
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PL 1458/2022 - Modifica a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 (Lei de Informática), estabelecendo prazo para que os bens de informática comercializados no País atendam a requisitos ambientais e de eficiência energética.
- Autor: Márcio Macêdo (PT-SE)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)22/11/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)01/09/2023Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)07/12/2022Aprovado o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)21/10/2022
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PL 2391/2022 - Estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no setor espacial; altera a Lei nº 10.168, de 29 de dezembro de 2000, para destinar temporariamente recursos ao CT-Espacial.
- Autor: Guiga Peixoto (PSC-SP)
- Relator: Cleber Verde (MDB-MA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)13/12/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)25/09/2023
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