REQ 250/2023 CSAUDE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
02/10/2023

Ementa
Requer a inclusão de debatedor na Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Especial para debater Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital (Subtele), para discutir acesso a ferramentas digitais de diagnóstico (REQ nº 236/2023).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
21/03/2024 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Arquivada por Ato do Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final



        
        

Apreciação em Comissão



        
        

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/10/2023

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 250/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão de debatedor na Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Especial para debater Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital (Subtele), para discutir acesso a ferramentas digitais de diagnóstico (REQ nº 236/2023)". Inteiro teor
18/10/2023

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
31/10/2023

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Audiência pública realizada em 31/10/2023.
21/03/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Arquivada por Ato do Presidente.
Sessões e Reuniões
  • 18/10/2023 - 09h00

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 10/10/2023 - 09h00

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 04/10/2023 - 09h00

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)