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COMISSÃO DE SAÚDE 18/10/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
18/10/2023 às 10:25
Término
18/10/2023 às 10:52
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 18

  • REQ 240/2023 CSAUDE - Requer a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO contra a fala do vereador Eúde Lucas, no plenário da Câmara de Jucás, no estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autores: Ana Paula Lima (PT-SC), Augusto Puppio (MDB-AP), Diego Garcia (REPUBLIC-PR), Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), Eduardo Velloso (UNIÃO-AC), Geraldo Resende (PSDB-MS), Iza Arruda (MDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 241/2023 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater os impactos do trabalho na saúde mental da população brasileira

    Aprovada

    • Autores: Dr. Francisco (PT-PI), Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 242/2023 CSAUDE - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Pacto Nacional pelo Retorno das Altas Coberturas Vacinais na população brasileira, com ênfase às pessoas com doenças crônicas e outros grupos mais vulneráveis, para proteção da saúde coletiva”.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Pedro Westphalen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Aprovada a inclusão de representante da organização Mãos sem Fronteiras, apresentada pela Deputada Rosângela Moro.

  • REQ 243/2023 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 5.615/2019, que “Garante aos pacientes com retinopatia a realização, através do SUS, de exame de sequenciamento genético com o objetivo de identificar alterações genéticas que causem doenças degenerativas na retina”.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Velloso (UNIÃO-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 244/2023 CSAUDE - Solicita a realização de audiência pública para debater os reflexos sanitários e ambientais das mudanças climáticas e das ondas de calor que atingem o país.

    Aprovada

    • Autora: Ana Pimentel (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 245/2023 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 3514/2019, que regulamenta as profissões de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAN), no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS).

    Aprovada

    • Autora: Juliana Cardoso (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 246/2023 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para a discutir a questão do bem estar animal no âmbito da LDO

    Aprovada

    • Autor: Leo Prates (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Leo Prates (PDT-BA).

  • REQ 248/2023 CSAUDE - Requer a inclusão de participante em Audiência Pública no âmbito da Comissão de Saúde para debater "A inclusão de doenças raras na grade curricular de cursos de ensino superior de saúde", REQ 53/2023 CSAUDE.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Prejudicado, tendo em vista a realização da audiência pública no dia 05/10/2023.

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 249/2023 CSAUDE - Requer realização de Visita Técnica dos membros da Subcomissão Especial para tratar das doenças raras - SUBRARAS, à PUC do Rio Grande do Sul que conta com o Instituto do Cérebro.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 250/2023 CSAUDE - Requer a inclusão de debatedor na Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Especial para debater Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital (Subtele), para discutir acesso a ferramentas digitais de diagnóstico (REQ nº 236/2023).

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 252/2023 CSAUDE - Requer aditamento ao Requerimento Nº 241/2023, que requer a realização de audiência pública para debater os impactos do trabalho na saúde mental da população brasileira.

    Aprovada

    • Autor: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 256/2023 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para discutir a prescrição e dispensação eletrônica de medicamentos e tratamentos.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Aprovada a inclusão de representante do Movimento Inovação Digital (MID), apresentada pelo Deputado Leo Prates.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Leo Prates (PDT-BA).

  • REQ 257/2023 CSAUDE - Requer a realização do Seminário “Enfrentamento às ISTs, HIV/AIDS e Hepatites Virais”.

    Aprovada

    • Autoras: Ana Pimentel (PT-MG), Daiana Santos (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 258/2023 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para ampliar os debates sobre atualização da legislação visando a preparação, prevenção e resposta às ameaças e emergências em saúde pública, incluindo os setores produtivos no debate.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 259/2023 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para ampliar os debates sobre atualização da legislação visando a preparação, prevenção e resposta às ameaças e emergências em saúde pública, incluindo os setores da educação, economia e promoção de eventos nos debates.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 260/2023 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para discutir as implicações da aprovação do PLP 136/2023 para a saúde, bem como possíveis providências no âmbito desta comissão.

    Aprovada

    • Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP), Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 261/2023 CSAUDE - Requer a realização de mesa redonda a se realizar na Câmara municipal de São João de Meriti para compreender as razões pela falta de água no Estado do Rio de Janeiro, Baixada Fluminense e no município de São João de Meriti.

    Aprovada

    • Autor: Bebeto (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Bebeto (PP-RJ).

  • PL 2687/2022 - Classifica o diabetes mellitus tipo 1 como deficiência para todos os efeitos legais.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Flávia Morais (PDT-GO)
    • Relatora: Rosangela Moro (UNIÃO-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Messias Donato (REPUBLIC-ES).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

Propostas não analisadas 19