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REQ 352/2023 CSPCCO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Alberto Fraga - PL/DF

Apresentação
27/09/2023

Ementa
Requer sugestão de nome em aditamento ao Requerimento nº 331, de 2023, para realização de Audiência Pública para discutir o tema “Saúde Mental dos Profissionais de Segurança Pública”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
24/10/2023 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/09/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do REQ n. 352/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF), que "Requer sugestão de nome em aditamento ao Requerimento nº 331, de 2023, para realização de Audiência Pública para discutir o tema “Saúde Mental dos Profissionais de Segurança Pública”". Inteiro teor
24/10/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 16:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
29/11/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

    TEMA: "Saúde Mental dos Profissionais de Segurança Pública"

    1) BEATRIZ VINHA PASCHOAL PESTILLI (não compareceu)
    Delegada da Polícia Civil
    Polícia Civil de São Paulo

    2) DAYSE MIRANDA (participou remotamente)
    Presidente
    Instituto de Pesquisa Prevenção e Estudos em Suicídio - IPPES

    3) EVA BULCÃO (participou remotamente)
    Policial Civil e Psicóloga
    Polícia Civil da Bahia

    4) LIAMARA CARARO PIRES (participou remotamente)
    Diretora-Executiva Substituta
    Polícia Rodoviária Federal

    5) MARCUS FIRME DOS REIS
    Presidente
    Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF, será representado por
    MARCOS VINÍCIUS GOMES AVELINO (participou remotamente)
    Diretor parlamentar - FENAPEF

    6) MARIA CECÍLIA DE SOUZA MINAYO (não participou)
    Pesquisadora
    Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Careli

    7) PEDRO PAULO BICALHO
    Presidente
    Conselho Federal de Psicologia, será representado por
    ALESSANDRA SANTOS DE ALMEIDA (participou)
    Especialista em Saúde Coletiva e
    Conselheira do XIX Plenário do Conselho Federal de Psicologia.

    8) RODOLFO QUEIROZ LATERZA (participou remotamente)
    Presidente
    Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL do Brasil

    9) TÁCIO MELO DA SILVEIRA (não participou)
    Presidente
    Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF

    Requerimento n° 331/2023 e n° 338/2023 CSPCCO, de autoria do Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ); e Requerimento n° 352/2023 CSPCCO, de autoria do Deputado Alberto Fraga (PL-RJ)
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 24/10/2023 - 16h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 17/10/2023 - 16h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 10/10/2023 - 14h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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