REQ 115/2023 CVT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
26/09/2023

Ementa
Requer audiência pública no âmbito da Subcomissão de Transporte de Passageiros para discutir sobre transporte aéreo de passageiros, cancelamentos de voos, altos valores de passagens aéreas, abertura de mercado, bem como sobre a diminuição de voos para várias regiões do país.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
14/03/2024 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Arquivado nos termos do Ato da Presidência da Comissão de Viação e Transportes de 11.03.24.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/09/2023

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do REQ n. 115/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Requer audiência pública no âmbito da Subcomissão de Transporte de Passageiros para discutir sobre transporte aéreo de passageiros, cancelamentos de voos, altos valores de passagens aéreas, abertura de mercado, bem como sobre a diminuição de voos para várias regiões do país. ". Inteiro teor
18/10/2023

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Subscreveu o requerimento o Dep. Nicoletti.
  • Encaminhou a votação o Dep. Nicoletti.
  • Aprovado, com alteração (inclusão de convidados: Azul Linhas Aéreas e ABEAR).
14/03/2024

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Arquivado nos termos do Ato da Presidência da Comissão de Viação e Transportes de 11.03.24. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 18/10/2023 - 10h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 27/09/2023 - 10h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)