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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES Discussão e votação de propostas legislativas - 27/09/2023

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Discussão e votação de propostas legislativas - 27/09/2023

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Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
27/09/2023 às 11:01
Término
27/09/2023 às 11:29
Situação
Encerrada

Propostas não analisadas 12

  • REQ 110/2023 CVT - Requer o aditamento ao REQ n.107/2023– CVT, para a inclusão de convidado na realização de audiência púbica.

    • Autor: Cobalchini (MDB-SC)

    Passo a Passo

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      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • REQ 111/2023 CVT - Requer, com fundamento no art. 24, XIII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização do III Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas e conjunto coma Comissão de Trabalho, para discutir questões referentes ao Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil.

    • Autora: Helena Lima (MDB-RR)

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      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • REQ 112/2023 CVT - Requer envio de requerimento ao Ministro de Estado dos Transportes, solicitando informações ao Ministro dos Transportes, Sr. Renan Filho, a respeito do convênio entre a Secretaria de Aviação Civil (SAC) e a CODEVASF, focado na ampliação e modernização do aeroporto de Balsas no Estado do Maranhão.

    • Autor: Alfredinho (PT-SP)

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      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • REQ 114/2023 CVT - Requer, em aditamento ao requerimento REQ 107/2023 - CVT, a inclusão de convidados em audiência pública.

    • Autor: Leônidas Cristino (PDT-CE)

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      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • REQ 115/2023 CVT - Requer audiência pública no âmbito da Subcomissão de Transporte de Passageiros para discutir sobre transporte aéreo de passageiros, cancelamentos de voos, altos valores de passagens aéreas, abertura de mercado, bem como sobre a diminuição de voos para várias regiões do país.

    • Autor: Duda Ramos (MDB-RR)

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      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • PL 1348/2019 - Dispõe sobre a escolta durante o transporte de explosivos, bem como o controle dos estoques de explosivos.

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      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • PL 4359/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de scanners/raios-X nas BR’s e rodovias brasileiras para o controle e combate ao tráfico de animais silvestres, drogas, armas e demais ilícitos.

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      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • PL 4487/2021 - Denomina "FRANCISCO PEREIRA LADISLAU NETO" a Rodovia 393/ES, com início em Cachoeiro de Itapemirim (ES) e término na divisa do Espírito Santo com o Rio de Janeiro.

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      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • PL 195/2022 - Denomina “Tunel Jurandy Veloso Freire” o túnel situado no km 126 da BR-101, próximo ao Município de Escada/PE.

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      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • PL 2445/2022 - Acrescenta parágrafo ao art. 736 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para disciplinar a carona solidária.

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  • PL 30/2023 - Denomina a BR-050, entre o Distrito Federal e a cidade de Santos, de "Rodovia Rei Pelé".

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  • PL 3387/2023 - Denomina “Rodovia Gil Galdino” o trecho da rodovia BR-426 compreendido entre os Municípios de Piancó e de Santana dos Garrotes, no Estado da Paraíba.

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