REQ 75/2023 CASP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com o tema "A luta dos servidores contra a Reforma Administrativa".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
26/09/2023 Administração e Serviço Público ( CASP )
Aprovado, com a solicitação de inclusão de representantes da CUT e da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, pelo Deputado Rogério Correia.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/09/2023

Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Apresentação do REQ n. 75/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelas Deputadas Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE) e Sâmia Bomfim PSOL, que "Requer a realização de Audiência Pública com o tema 'A luta dos servidores contra a Reforma Administrativa'". Inteiro teor
26/09/2023

Administração e Serviço Público ( CASP ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Subscreveu o Requerimento o Deputado Rogério Correia.
  • Encaminhou a votação do Requerimento o Deputado Rogério Correia.
  • Aprovado, com a solicitação de inclusão de representantes da CUT e da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, pelo Deputado Rogério Correia.
27/11/2023

Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Audiência pública realizada com os seguintes convidados: Regina Coeli Moreira Camargos, secretária adjunta de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Thiago Duarte Gonçalves, coordenador Jurídico e Parlamentar da Federação Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe); Rivana Ricarte, secretária-geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate); Maria Lúcia Lopes da Silva, 3ª vice-presidenta do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN); Sérgio Ronaldo da Silva, representante do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe); Pedro Armengol, secretário adjunto de Relações do Trabalho da Central Única dos Trabalhadores (CUT); e Vladimir Nepomuceno, consultor da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público.
  • Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 26/09/2023 - 15h00

    Comissão de Administração e Serviço Público

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)