REQ 76/2023 CPOVOS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
25/09/2023

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir o Estatuto dos Povos Ciganos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/05/2024 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
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  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
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  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/09/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Apresentação do REQ n. 76/2023 (Requerimento), pelas Deputadas Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE) e Erika Kokay PT, que "Requer a realização de audiência pública para discutir o Estatuto dos Povos Ciganos". Inteiro teor
26/09/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
23/05/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Audiência pública realizada, com a presença dos seguintes convidados:

    RONALDO SANTOS
    Secretário Nacional de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos/MIR

    LUCIANO MARIZ MAIA
    Subprocurador-Geral da República

    WANDERLEY DA ROCHA
    Presidente Administrativo da Associação Nacional das Etnias Ciganas - ANEC

    CLAUDIO IOVANOVITCHI
    Representante do Povo ROM

    ROSE WINTER
    Representante do Povo Sintim

    FRANCISCO LACERDA DE FIGUEIREDO
    Liderança cigana de Sousa/Paraíba

    JOSE WILLAMES
    Presidente da Associação Cultural, Estadual de Direito e Defesa do Povo Cigano

    EDVALDA BISPO DOS SANTOS VIANA
    Conselheira Nacional de Promoção da Igualdade Racial e membro da Associação Nacional das Mulheres Ciganas

    MAURA PIEMONTE
    Conselheira Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais
  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 26/09/2023 - 13h00

    Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)