Acompanhe

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS 26/09/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Dilvanda Faro por Participante Célia Xakriabá

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
26/09/2023 às 14:29
Término
26/09/2023 às 15:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 73/2023 CPOVOS - Requer autorização para utilizar parte da previsão orçamentária mensal destinada a esta Comissão, para cobrir despesas com mesas redondas ou eventos afins, destinados à discussão de assuntos atinentes ao campo temático ou área de atuação desta Comissão.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 74/2023 CPOVOS - Requer formação de Comitiva para representação da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 – COP28, que será realizada de 30 de novembro a 12 de dezembro de 2023, em Dubai, Emirados Árabes Unidos.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP) e pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP). O Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO) e a Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP) fizeram o uso da palavra.

  • REQ 75/2023 CPOVOS - Requer realização de Audiência Pública Externa para tratar da situação do povo indígena Guarani e Kaiowá do Mato Grosso do Sul.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 76/2023 CPOVOS - Requer a realização de audiência pública para discutir o Estatuto dos Povos Ciganos.

    Aprovada

    • Autoras: Célia Xakriabá (PSOL-MG), Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 77/2023 CPOVOS - Requer realização de Seminário preparatório para a 28ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro de Clima das Nações Unidas (COP 28), em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Aprovada com alterações

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição da Deputada Dilvanda Faro (PT/AP), do Deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos/RR) e do Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP). Foram incluídos como convidados: Ministério da Igualdade Racial, Organização "Avaaz" e Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil.

  • REQ 78/2023 CPOVOS - Requer a inclusão de participantes em audiência pública no âmbito da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 10782/2018 - Altera o art. 1.048 do Código de Processo Civil para garantir prioridade na tramitação dos processos que envolvam a demarcação de terras indígenas e a titulação de propriedade a comunidades remanescentes de quilombos.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Coronel Chrisóstomo.

    • 1

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.