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REQ 74/2023 CASP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

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Identificação da Proposição

Autor
Prof. Paulo Fernando - REPUBLIC/DF

Apresentação
25/09/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos positivos e negativos do PL 2591/2023.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
03/10/2023 Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )
Aprovado requerimento n. 77/2023 do Sr. Defensor Stélio Dener que requer a inclusão de convidado na Audiência Pública que tramita sob o Requerimento nº 74, de 2023, a fim de debater os impactos positivos e negativos do Projeto de Lei nº 2.591, de 2023.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/09/2023

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Apresentação do REQ n. 74/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos positivos e negativos do PL 2591/2023". Inteiro teor
26/09/2023

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Subscreveu o Requerimento o Deputado Defensor Stélio Dener.
  • Discutiu a Matéria o Dep. Reimont (PT-RJ).
  • Encaminhou a votação do Requerimento o Deputado Prof. Paulo Fernando.
  • O autor do Requerimento, Deputado Prof. Paulo Fernando, solicitou a correção em um dos convidados, substituindo-se o representante do Ministério do Planejamento e Orçamento por um representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
  • Aprovado, com a solicitação de inclusão de representantes do CONDSEF, da ANSA, da FASUBRA Sindical e da ANCCA, pelo Deputado Reimont, e de representante da Associação Nacional dos Profissionais e Empresas Promotoras de Crédito e Correspondentes no País, pelo Deputado Prof. Paulo Fernando.
28/09/2023

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Apresentação do REQ n. 77/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR), que "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública que tramita sob o Requerimento nº 74, de 2023, a fim de debater os impactos positivos e negativos do Projeto de Lei nº 2.591, de 2023". Inteiro teor
03/10/2023

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Aprovado requerimento n. 77/2023 do Sr. Defensor Stélio Dener que requer a inclusão de convidado na Audiência Pública que tramita sob o Requerimento nº 74, de 2023, a fim de debater os impactos positivos e negativos do Projeto de Lei nº 2.591, de 2023.
30/10/2023

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Audiência pública realizada com os seguintes convidados: Cynthia Beltrão Curado, diretora do Departamento de Remuneração, Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Vitor Hugo do Amaral Ferreira, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Rafael Baldi, diretor adjunto de Produtos da Federação Brasileira de Bancos (Febraban); Pedro Armengol de Souza, diretor da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef); Gerlane Alves da Silva, advogada da Associação Nacional dos Servidores da Agricultura (Ansa); José Almiran Rodrigues, representante da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra Sindical); Elias Bezerra Rosa Júnior, membro da Associação Nacional de Correspondentes Caixa Aqui (ANCCA); e Edison João Costa, presidente da Associação Nacional dos Profissionais e Empresas Promotoras de Crédito e Correspondentes no País (Aneps).
  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 26/09/2023 - 15h00

    Comissão de Administração e Serviço Público

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões