REQ 192/2023 CPIPIRAM Inteiro teor
Requerimento de Requisição de Informação e Documentação em CPI (art. 58, §3º, CF)


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Identificação da Proposição

Apresentação
19/09/2023

Ementa
Requer que as empresas que mantém plataformas de redes sociais, a seguir listadas, apresentem informações relativas a contratos firmados e o valor gasto com serviços de publicidade, marketing digital e propaganda realizado pelas empresas que foram objeto de apuração, a fim de subsidiar os trabalhos deste colegiado.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
20/09/2023 CPI sobre as Pirâmides Financeiras ( CPIPIRAM )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/09/2023

CPI sobre as Pirâmides Financeiras ( CPIPIRAM )

  • Apresentação do REQ n. 192/2023 (Requerimento para envio de ofício solicitando informações), pelo Deputado Ricardo Silva (PSD/SP), que "Requer que as empresas que mantém plataformas de redes sociais, a seguir listadas, apresentem informações relativas a contratos firmados e o valor gasto com serviços de publicidade, marketing digital e propaganda realizado pelas empresas que foram objeto de apuração, a fim de subsidiar os trabalhos deste colegiado". Inteiro teor
20/09/2023

CPI sobre as Pirâmides Financeiras ( CPIPIRAM ) - 14:00 Reunião para Tomada de Depoimento e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
21/09/2023

CPI sobre as Pirâmides Financeiras ( CPIPIRAM )

  • Apresentação do OF n. 390/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que "Solicita informações à Meta". Inteiro teor
  • Apresentação do OF n. 391/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que "Solicita informações ao Google". Inteiro teor
  • Apresentação do OF n. 392/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que "Solicita à X (antigo Twiter) informações relativas a contratos firmados com as empresas que especifica". Inteiro teor
  • Apresentação do OF n. 393/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que "Solicita à Linkedln informações relativas a contratos firmados com as empresas que especifica". Inteiro teor
  • Apresentação do OF n. 394/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que "Solicita à Tik Tok informações relativas a contratos firmados com as empresas que especifica". Inteiro teor
  • Apresentação do OF n. 395/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que "Solicita à Pinterest informações relativas a contratos firmados com as empresas que especifica". Inteiro teor
  • Apresentação do OF n. 396/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que "Solicita à Snap Brazil informações relativas a contratos firmados com as empresas que especifica". Inteiro teor
  • Apresentação do OF n. 397/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que "Solicita à Kwai informações relativas a contratos firmados com as empresas que especifica". Inteiro teor
  • Apresentação do OF n. 398/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que "Solicita à Telegram informações relativas a contratos firmados com as empresas que especifica". Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 20/09/2023 - 14h00

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022)

    Reunião para Tomada de Depoimento e Deliberação Extraordinária (semipresencial)