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REQ 3099/2023 Inteiro teor
Requerimento de Apensação


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Félix Mendonça Júnior - PDT/BA

Apresentação
18/09/2023

Ementa
Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4.430/2023 ao Projeto de Lei nº 3.643/2019.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
26/09/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o REQ n. 3099/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3154/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/09/2023

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ n. 3099/2023 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4.430/2023 ao Projeto de Lei nº 3.643/2019. ". Inteiro teor
20/09/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 3154/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA), que "Requer a retirada do Requerimento de Apensação nº 3.099/2023. ". Inteiro teor
26/09/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o REQ n. 3099/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3154/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
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