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REQ 62/2023 CLP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Pedro Uczai - PT/SC

Apresentação
15/09/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o futuro das Universidades Comunitárias.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/10/2023 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/09/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do REQ n. 62/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o futuro das Universidades Comunitárias. ". Inteiro teor
20/09/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
04/10/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Audiência Pública realizada em 04/10/2023. Compareceram:
    1 - Giovanna Gamba, Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES - Ministério da Educação; 2 - Ulysses Tavares Teixeira, Diretor de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP; 3 - Laerte Guimaraes Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES; 4 - Rafael Frederico Henn, Presidente do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas -COMUNG; 5 - Cláudio Alcides Jacoski, Presidente da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias - ABRUC; e 6 - Luciane Ceretta, Representante da Associação Catarinense das Fundações Educacionais - ACAFE.
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 20/09/2023 - 13h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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