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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 20/09/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
20/09/2023 às 14:23
Término
20/09/2023 às 14:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 59/2023 CLP - Requer a Moção de Solidariedade à Comunidade Bahá’í do Brasil pelas denúncias de violações de direitos humanos aos bahá’ís no Irã.

    Aprovada

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Goreth (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Os Deputados Pedro Uczai e Professora Goreth subscreveram o requerimento. Aprovado.

  • REQ 60/2023 CLP - Requer a realização de audiência pública para Debater os Avanços do Reconhecimento do Casamento Civil e Uniões Estáveis entre Pessoas do Mesmo Sexo pelo STF.

    Aprovada

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Goreth (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Os Deputados Pedro Uczai e Professora Goreth subscreveram o requerimento. Aprovado.

  • REQ 61/2023 CLP - Requer realização de Audiência Pública conjunta nas Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e da Comissão de Legislação Participativa para debater o papel do Conselho Tutelar diante das violências contra o direito à infância de crianças negras.

    Aprovada

    • Autores: Pedro Uczai (PT-SC), Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      O Deputado Pedro Uczai subscreveu o requerimento. Aprovado.

  • REQ 62/2023 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater o futuro das Universidades Comunitárias.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 63/2023 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 4449/2023, que institui o Programa Renda Básica Energética – REBE e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SUG 122/2017 CLP - Sugere a realização de audiência pública para debater sobre a regionalização do orçamento público brasileiro e sua função de reduzir desigualdades inter-regionais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • SUG 11/2021 CLP - Sugere Projeto de Lei que altera a Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 para permitir a opção ao SIMPLES NACIONAL nos meses de janeiro de julho de cada ano.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • SUG 19/2023 CLP - Sugere Projeto de Lei para alterar os arts. 2° e 6° do Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 1