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Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Airton Faleiro - PT/PA

Apresentação
15/09/2023

Ementa
Requer realização de Audiência Pública para debater a regulamentação do Mercado de Carbono

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Data	Ação
19/01/2024	Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: 1) BEATRIZ SOARES Coordenadora-geral da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2) JÚLIO BARBOSA Presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas 3) KLEBER KARIPUNA Coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) 4) LEANDRO GOMES CARDOSO Representante do Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima 5) MARY ALLEGRETTI Representante do Instituto de Estudos Amazônicos 6) NATALIE UNTERSTELL Presidente do Instituto Talanoa 7) PEDRO GUILHERME KRAUS CEO da Lux Carbon Standard

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
15/09/2023	Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) Apresentação do REQ n. 72/2023 (Requerimento), pelo Deputado Airton Faleiro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer realização de Audiência Pública para debater a regulamentação do Mercado de Carbono". Inteiro teor
19/09/2023	Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Aprovado, subscrito pelo Deputado Stélio Dener (Republicanos/RR). O Deputado Gabriel Mota (Republicanos/RR) fez a leitura do requerimento.
19/01/2024	Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: 1) BEATRIZ SOARES Coordenadora-geral da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2) JÚLIO BARBOSA Presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas 3) KLEBER KARIPUNA Coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) 4) LEANDRO GOMES CARDOSO Representante do Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima 5) MARY ALLEGRETTI Representante do Instituto de Estudos Amazônicos 6) NATALIE UNTERSTELL Presidente do Instituto Talanoa 7) PEDRO GUILHERME KRAUS CEO da Lux Carbon Standard

REQ 72/2023 CPOVOS