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COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS 19/09/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Célia Xakriabá por Participante Chico Alencar

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
19/09/2023 às 15:02
Término
19/09/2023 às 15:39
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 69/2023 CPOVOS - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia para debater sobre o tema energia e suas tarifas, e o consequente agravamento da situação socioeconômica do povo do Amapá e de outros estados geradores de energia.

    Aprovada

    • Autor: Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 70/2023 CPOVOS - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a ampliação do Parque Nacional do Viruá, no município de Caracaraí, no estado de Roraima e a situação de famílias de agricultores que vivem nos limites da área estabelecida.

    Aprovada

    • Autor: Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Dep. Gabriel Mota (Republicanos/RR). O Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ) fez o uso da palavra.

  • REQ 71/2023 CPOVOS - Requer realização de Audiência Pública para debater Pedagogia da Alternância: avanços e desafios.

    Aprovada

    • Autor: Airton Faleiro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos deputados Gabriel Mota (Republicanos/RR) e Defensor Stélio Dener (Republicanos/RR).

  • REQ 72/2023 CPOVOS - Requer realização de Audiência Pública para debater a regulamentação do Mercado de Carbono

    Aprovada

    • Autor: Airton Faleiro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Deputado Stélio Dener (Republicanos/RR). O Deputado Gabriel Mota (Republicanos/RR) fez a leitura do requerimento.

  • PL 4741/2019 - Estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, com emenda.

Propostas não analisadas 1

  • PL 10782/2018 - Altera o art. 1.048 do Código de Processo Civil para garantir prioridade na tramitação dos processos que envolvam a demarcação de terras indígenas e a titulação de propriedade a comunidades remanescentes de quilombos.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da relatora.