Versões para impressão

REQ 43/2023 CICS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública conjunta para discutir os prejuízos das enchentes do início de setembro de 2023, nas cidades mais afetadas (Muçum, Roca Sales, Lajeado e Encantado), no Rio Grande do Sul.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
19/09/2023 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )
Aprovado com subscrição do Deputado José Rocha.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/09/2023

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

  • Apresentação do REQ n. 43/2023 (Requerimento), pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS) e outros, que "Requer a realização de Audiência Pública conjunta para discutir os prejuízos das enchentes do início de setembro de 2023, nas cidades mais afetadas (Muçum, Roca Sales, Lajeado e Encantado), no Rio Grande do Sul". Inteiro teor
19/09/2023

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Aprovado com subscrição do Deputado José Rocha.
05/10/2023

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

  • Apresentação do REQ n. 50/2023 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO-RS), que: "Requer, em aditamento ao REQ 43/2023, que seja incluída a participação de representante da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul - FEDERASUL em audiência pública para discutir sobre os prejuízos das enchentes ocorridas no início de setembro de 2023, nas cidades mais afetadas (Muçum, Roca Sales, Lajeado e Encantado), todas no estado do Rio Grande do Sul.
    ". Inteiro teor
17/10/2023

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

  • Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: PAULO PIMENTA | Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; WALDEZ GÓES | Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional; MARCELO CAUMO | prefeito de Lajeado/RS; JONAS CALVI | prefeito de Encantado/RS; AMILTON FONTANA | prefeito de Roca Sales/RS; MATEUS TROJAN | prefeito de Muçum/RS; LUCIANO CHAVES BOEIRA | chefe da casa militar e coordenador estadual de proteção e defesa civil; ALICE CASTILHO | diretora de hidrologia e gestão territorial do Serviço Geológico do Brasil - SGB; LEANDRO EVALDT | diretor geral da secretaria de desenvolvimento econômico, representando o Governo do Rio Grande do Sul.

    Tema: Os prejuízos das enchentes nas cidades mais afetadas no Rio Grande do Sul.

    (REQ 132/2023 CAPADR, do deputado Marcel van Hattem - NOVO/RS; REQ 43/2023 CICS, do deputado Heitor Schuch - PSB/RS; e REQ 30/2023 CINDRE, do deputado Padovani - UNIÃO/PR)
12/12/2023

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

  • Arquivado.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 19/09/2023 - 14h30

    Comissão de Indústria, Comércio e Serviços

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões