REQ 328/2023 CFFC
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
13/09/2023
Ementa
Requer seja formulado convite ao Sr.Mauro Oliveira Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio) a fim de prestar esclarecimentos em audiência pública sobre incidente ocorrido no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses dia 10.09.2023 .
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 02/09/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Arquivada em razão do encerramento da Sessão Legislativa. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 13/09/2023 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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| 20/09/2023 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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| 02/09/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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