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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 20/09/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
20/09/2023 às 10:24
Término
20/09/2023 às 11:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 330/2023 CFFC - Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, para prestar esclarecimentos sobre a suposta interferência na Polícia Federal

    Aprovada com alterações

    • Autor: Nikolas Ferreira (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Transformado em convite. Subscrito pelo Dep. Evair de Melo.

  • REQ 331/2023 CFFC - Requer a convocação do Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, para prestar esclarecimentos sobre os recursos disponibilizados no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) no âmbito do Plano Safra 2023/2024.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Junio Amaral (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Transformado em convite.

  • REQ 328/2023 CFFC - Requer seja formulado convite ao Sr.Mauro Oliveira Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio) a fim de prestar esclarecimentos em audiência pública sobre incidente ocorrido no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses dia 10.09.2023 .

    Aprovada

    • Autor: Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 327/2023 CFFC - Solicita à Exma. Ministra do Ministério da Cultura, Sra. Margareth Menezes, informações a cerca da proposta da pasta de estabelecer cota nacional para streaming.

    Aprovada

    • Autor: André Fernandes (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 329/2023 CFFC - Requer que sejam solicitadas informações à Ministra da Saúde com relação à orientação nº 46 da Resolução 715/2023 do Conselho Nacional de Saúde, que reconhece as manifestações de religiões de matriz africana como promotores da saúde e cura complementares do Sistema Único de Saúde – SUS.

    Aprovada

    • Autor: Carlos Jordy (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 332/2023 CFFC - Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado Chefe da Secretaria–Geral da Presidência da República, Senhor Márcio Costa Macêdo, acerca de dados detalhados dos gastos da Presidência da República, efetuados através dos cartões corporativos, na vigência do atual mandato presidencial.

    Aprovada

    • Autor: Nikolas Ferreira (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 333/2023 CFFC - Requer informações ao Tribunal de Contas da União sobre o controle contínuo dos gastos com o Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF) no ano de 2023.

    Aprovada

    • Autor: Junio Amaral (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 325/2023 CFFC - Solicito a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos sobre a aquisição de nova aeronave presidencial.

    • Autores: Carlos Jordy (PL-RJ), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Mauricio Marcon (PODE-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por acordo.