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PL 4417/2023 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)


Identificação da Proposição

Autor
Juninho do Pneu - UNIÃO/RJ

Apresentação
12/09/2023

Ementa
Institui o programa de incentivo de práticas sustentáveis para pequenos produtores rurais.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
22/09/2023 Às Comissões de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2023) 27/10/2023
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/12/2023) 05/12/2023
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/03/2024) 28/03/2024
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/08/2024) 29/08/2024

Última Ação Legislativa

Data Ação
05/11/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 06/11/2024 PÁG 844, Letra B.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) 28/08/2024 - Parecer da Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela CMADS, com substitutivo. Inteiro teor

30/10/2024 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer, com o voto contrário da Deputada Elisângela Araújo.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Finanças e Tributação
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) 30/11/2023 - Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

20/12/2023 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/09/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 4417/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Institui o programa de incentivo de práticas sustentáveis para pequenos produtores rurais
    ". Inteiro teor
22/09/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
    Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;
    Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
22/09/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Recebimento pela CMADS.
22/09/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/09/2023.
25/10/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)
26/10/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2023)
07/11/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/10/2023 a 07/11/2023). Não foram apresentadas emendas.
30/11/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
04/12/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/12/2023)
13/12/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/12/2023 a 13/12/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
20/12/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer pelo Relator.
  • Aprovado o Parecer.
22/12/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 23/12/2023, Letra A.
22/12/2023

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Recebimento pela CAPADR.
26/03/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Designada Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT)
27/03/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/03/2024)
23/04/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
02/07/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • A Relatora, Dep. Coronel Fernanda, deixou de ser membro da Comissão
03/07/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Designada Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT)
28/08/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela CMADS, com substitutivo. Inteiro teor
  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/08/2024)
12/09/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/08/2024 a 12/09/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
09/10/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer.
  • Vista à Deputada Elisangela Araujo.
16/10/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Prazo de Vista Encerrado
30/10/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer pela Relatora.
  • Aprovado o Parecer, com o voto contrário da Deputada Elisângela Araújo.
04/11/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
05/11/2024

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
05/11/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 06/11/2024 PÁG 844, Letra B. Inteiro teor
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  • 30/10/2024 - 10h00

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 09/10/2024 - 10h00

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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  • 20/12/2023 - 09h30

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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