PL 4417/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 4417/2023 | Parecer do Relator | 28/08/2024 | Coronel Fernanda | Parecer da Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela CMADS, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CAPADR => PL 4417/2023 | Substitutivo | 28/08/2024 | Coronel Fernanda | Institui o Programa de Incentivo a Práticas Sustentáveis para Pequenos Produtores Rurais. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CAPADR => PL 4417/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 04/11/2024 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Institui o Programa de Incentivo a Práticas Sustentáveis para Pequenos Produtores Rurais. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 4417/2023 | Parecer de Comissão | 04/11/2024 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Institui o programa de incentivo de práticas sustentáveis para pequenos produtores rurais. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 4417/2023 | Parecer do Relator | 30/11/2023 | Marcelo Queiroz | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 4417/2023 | Substitutivo | 30/11/2023 | Marcelo Queiroz | Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 4417/2023 | Parecer de Comissão | 22/12/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Institui o programa de incentivo de práticas sustentáveis para pequenos produtores rurais. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMADS => PL 4417/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 22/12/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA COMISSÃO Altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, para inserir entre os objetivos do crédito rural a adoção de métodos sustentáveis de produção agropecuária. Inteiro teor |