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REQ 25/2023 CEENERG Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP ,  Bacelar - PV/BA

Apresentação
11/09/2023

Ementa
Requer realização de audiência pública para tratar da Avaliação Ambiental Estratégica e sua relação com a produção do hidrogênio sustentável.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
26/09/2023 Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde ( CEENERG )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/09/2023

Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde ( CEENERG )

  • Apresentação do REQ n. 25/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA) e Bacelar PV, que "Requer realização de audiência pública para tratar da Avaliação Ambiental Estratégica e sua relação com a produção do hidrogênio sustentável". Inteiro teor
12/09/2023

Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde ( CEENERG ) - 14:30 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
26/09/2023

Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde ( CEENERG )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
    CARLOS ALEXANDRE PRÍNCIPE PIRES, representante do Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação da Secretaria Nacionalde Mudança do Clima; e
    EDUARDO WAGNER DA SILVA, Coordenador de Licenciamento Ambiental de Energia Nuclear, Térmica, Eólica e de Outras Fontes Alternativas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 12/09/2023 - 14h30

    Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões