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REQ 24/2023 CEENERG Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP ,  Bacelar - PV/BA

Apresentação
11/09/2023

Ementa
Requer realização de audiência pública para tratar do tema aspectos regulatórios para o hidrogênio sustentável.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/10/2023 Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde ( CEENERG )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/09/2023

Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde ( CEENERG )

  • Apresentação do REQ n. 24/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP) e Bacelar (PV-BA), que: "Requer realização de audiência pública para tratar do tema aspectos regulatórios para o hidrogênio sustentável". Inteiro teor
12/09/2023

Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde ( CEENERG ) - 14:30 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
17/10/2023

Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde ( CEENERG )

  • Audiência pública realizada com a presença dos convidados: GERUSA DE SOUZA CÔRTES MAGALHÃES, representante da Magalhães, Reis & Figueiró Advogados; e
    PAULO GUIMARÃES, Superintendente de Atração de Investimentos e Fomento ao Desenvolvimento Econômico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia.
    O convidado Luiz Gustavo Bezerra, representante da Tauil & Chequer Advogados, comunicou a impossibiliade de comparecer.

    Requerimento nº 24/23, do Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP) e do Dep. Bacelar (PV/BA)
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 12/09/2023 - 14h30

    Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões