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RIC 2294/2023 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo


Identificação da Proposição

Autor
Sóstenes Cavalcante - PL/RJ

Apresentação
05/09/2023

Ementa
Solicita informações à Senhora Ministra da Cultura, Margareth Menezes, referentes aos Planos Anuais de Atividades, previstos na Instrução Normativa SECULT/MTUR nº 2, de 6 de junho de 2022, em aditamento à resposta presente no Ofício nº 957/2023/GM/MINC.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
21/09/2023 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
07/11/2023 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
21/09/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/09/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do RIC n. 2294/2023 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), que "Solicita informações à Senhora Ministra da Cultura, Margareth Menezes, referentes aos Planos Anuais de Atividades, previstos na Instrução Normativa SECULT/MTUR nº 2, de 6 de junho de 2022, em aditamento à resposta presente no Ofício nº 957/2023/GM/MINC. ". Inteiro teor
14/09/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente
20/09/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
21/09/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
21/09/2023

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 22/09/2023
22/09/2023

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
26/09/2023

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 353/2023, a Ministra de Estado da Cultura. Inteiro teor
  • Prazo para Resposta Externas (de 27/09/2023 a 26/10/2023)
27/10/2023

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de prorrogação de prazo conforme ofício nº 3787/2023/GM/MinC, de 27 de outubro de 2023, do Ministério da Cultura. Inteiro teor
07/11/2023

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 3890/2023/GM/MinC, de 07 de novembro de 2023, do Ministério da Cultura. Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
29/11/2023

Mesa Diretora ( MESA ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

  • Ratificado o despacho "ad referendum"
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Sessões e Reuniões
  • 29/11/2023 - 14h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

mais sessões e reuniões