REQ 9/2023 CEXFPM Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Apresentação
05/09/2023

Ementa
Solicito que seja convidado o Sr. Edimar Aparecido Pereira dos Santos, Presidente da Associação dos Municípios do Paraná, para apresentar e discutir a situação dos municípios do estado do Paraná que perderam coeficientes financeiros do FPM.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
13/09/2023 Comissão Externa sobre a situação dos municípios que perderam recursos do FPM ( CEXFPM )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/09/2023

Comissão Externa sobre a situação dos municípios que perderam recursos do FPM ( CEXFPM )

  • Apresentação do REQ n. 9/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Paulo Litro (PSD/PR), que "Solicito que seja convidado o Sr. Edimar Aparecido Pereira dos Santos, Presidente da Associação dos Municípios do Paraná, para apresentar e discutir a situação dos municípios do estado do Paraná que perderam coeficientes financeiros do FPM". Inteiro teor
13/09/2023

Comissão Externa sobre a situação dos municípios que perderam recursos do FPM ( CEXFPM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
Sessões e Reuniões
  • 13/09/2023 - 14h00

    Comissão Externa destinada a verificar a situação dos municípios que perderam recursos financeiros do FPM, depois dos cálculos feitos pelo TCU, com base no Censo inacabado do IBGE

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)