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REQ 310/2023 CFFC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ

Apresentação
31/08/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para tratar da fiscalização e acompanhamento dos recursos públicos usados em programas de conectividade em escolas públicas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/10/2023 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Proposição arquivada por realização do objeto.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/08/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do REQ n. 310/2023 (Requerimento), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para tratar da fiscalização e acompanhamento dos recursos públicos usados em programas de conectividade em escolas públicas
    ". Inteiro teor
13/09/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado com alteração. Alterado o nome do convidado Carlos Baigorri (Presidente da Anatel) por Vicente Bandeira de Aquino (Conselheiro da Anatel). Subscrito pelos Deputados Evair Vieira de Melo e Jorge Solla.
03/10/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Audiência Pública realizada no dia 03 de outubro de 2023, com os seguintes convidados: 1) ANA ÚNGARI DAL FABBRO - Coordenadora-Geral de Tecnologia e Inovação da Secretaria de Educação Básica (SEB); 2) JUANA NUNES PEREIRA - Diretora de Popularização da Ciência, Tecnologia e Educação Científica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; 3) LUIZ FERNANDO URURAHY DE SOUZA - Auditor-Chefe Especializado em Comunicações do Tribunal de Contas da União (TCU); 4) NATHALIA ALMEIDA DE SOUZA LOBO - Diretora do Departamento de Política Setorial do Ministério das Comunicações; 5) OLINTO A SANT´ANA - Presidente da ABRATUAL; 6) PAULA MARTINS - CEO da Entidade Administradora da Conectividade em Escolas (EACE); 7) VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO - Conselheiro Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)
04/10/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Proposição arquivada por realização do objeto.
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Sessões e Reuniões
  • 13/09/2023 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 06/09/2023 - 09h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões