Acompanhe

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 06/09/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
06/09/2023 às 09:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 13

  • REQ 307/2023 CFFC - Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, para que preste esclarecimentos sobre a garantia de US$ 600 milhões a exportações para a Argentina via CAF.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
  • REQ 308/2023 CFFC - Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, para que preste esclarecimentos acerca da exclusão das imagens de câmeras de segurança do Ministério da Justiça e Segurança Pública em 8 de janeiro.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
  • REQ 311/2023 CFFC - Solicita que seja convocado Excelentíssimo Ministro da Defesa, Senhor José Mucio Monteiro Filho, para apresentar plano de aquisição da nova aeronave para uso presidencial. NOVA EMENTA: Solicita que seja enviado requerimento de informação ao Excelentíssimo Ministro da Defesa, Senhor José Mucio Monteiro Filho, para apresentar plano de aquisição da nova aeronave para uso presidencial.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
  • REQ 313/2023 CFFC - Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, para prestar esclarecimentos acerca dos recursos destinados às cidades do estado de Mato Grosso provenientes das emendas RP2.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
  • REQ 314/2023 CFFC - Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, para prestar esclarecimentos sobre o cancelamento de R$ 130 milhões em pagamentos autorizados no seguro rural.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
  • REQ 316/2023 CFFC - Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, para prestar esclarecimentos prestar esclarecimentos sobre os critérios técnicos utilizados para elaboração da lista de fornecedores para o mercado chinês.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
  • REQ 319/2023 CFFC - Requer que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, para prestar esclarecimentos sobre o empréstimo de quase R$ 3 bilhões para a Argentina para exportações brasileiras para o país vizinho.

    • Autor: Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
  • REQ 309/2023 CFFC - Requer seja formulado convite ao Sr.Rodrigo Antônio de Agostinho Viana, Presidente do IBAMA a fim de prestar esclarecimentos em audiência pública sobre o aumento das queimadas do ano de 2022 para 2023 na Amazônia.

    • Autor: Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA)
  • REQ 318/2023 CFFC - Requer que seja convidada a Senhora Tarciana Paula Gomes Medeiros, Presidente do Banco do Brasil, para, em audiência pública, prestar esclarecimentos sobre o empréstimo de quase R$ 3 bilhões para a Argentina para exportações brasileiras para o país vizinho. NOVA EMENTA: Requer que seja solicitada informações a Senhora Tarciana Paula Gomes Medeiros, Presidente do Banco do Brasil, sobre o empréstimo de quase R$ 3 bilhões para a Argentina para exportações brasileiras para o país vizinho.

    • Autor: Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
  • REQ 312/2023 CFFC - Requer informações a Casa Civil da Presidência da República sobre licitação para aquisição de arranjos de flores nobres, tropicais e de campo no valor de R$ 484.656,56.

    • Autor: Junio Amaral (PL-MG)
  • REQ 310/2023 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para tratar da fiscalização e acompanhamento dos recursos públicos usados em programas de conectividade em escolas públicas.

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
  • REQ 317/2023 CFFC - Requer a realização de visita técnica ao Hospital Municipal de Contagem para fiscalização das aplicações de recursos públicos federais.

    • Autor: Junio Amaral (PL-MG)
  • REQ 315/2023 CFFC - Solicita o arquivamento ao REQ 301/2023 de autoria deste parlamentar.

    • Autor: André Fernandes (PL-CE)