Versões para impressão

REQ 2866/2023 Inteiro teor
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Jilmar Tatto - PT/SP

Apresentação
04/09/2023

Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, a retirada da minha assinatura aposta à Proposta de Emenda à Constituição 34/2023.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
11/09/2023 Indefiro, com base no art. 102, § 4º do RICD. Publique-se, e após, arquive-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
11/09/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Indefiro, com base no art. 102, § 4º do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/09/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 2866/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Jilmar Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requeiro, nos termos regimentais, a retirada da minha assinatura aposta à Proposta de Emenda à Constituição 34/2023". Inteiro teor
11/09/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indefiro, com base no art. 102, § 4º do RICD. Publique-se, e após, arquive-se. Inteiro teor
11/09/2023

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 12/09/2023
  Versões para impressão