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REQ 66/2023 CASP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP

Apresentação
01/09/2023

Ementa
Requer o aditamento ao REQ 38/2023 - CASP para inclusão de convidado em audiência pública.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/09/2023 Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/09/2023

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Apresentação do REQ n. 66/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer o aditamento ao REQ 38/2023 - CASP para inclusão de convidado em audiência pública". Inteiro teor
05/09/2023

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Encaminhou a votação a deputada Professora Luciene Cavalcante.
  • Aprovado.
14/09/2023

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Audiência pública realizada, com os seguintes convidados: José Lopez Feijóo, secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Cayssa Marcondes, coordenadora-geral de Qualidade Ambiental da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Vitor Saback, secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; Daniel Pollack, superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da Agência Nacional de Mineração (ANM); Ricardo Moreira Peçanha, diretor de Relações Institucionais e de Comunicação da Associação dos Servidores da Agência Nacional de Mineração (ASANM); e Elson José da Silva, presidente da União Nacional dos Servidores de Carreira das Agências Reguladoras Federais (UnaReg).
  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 05/09/2023 - 15h00

    Comissão de Administração e Serviço Público

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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